TRF2 - 5001247-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 14:39
Baixa Definitiva
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01/06/2023 13:49
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 07:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/03/2023 07:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001247-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DARCLYDSON RALYSON GOMES RAMALHO ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130
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02/03/2023 14:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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02/03/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/03/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/02/2023 13:51
Determinada a intimação
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2023 14:59
Juntada de Petição
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16/02/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/02/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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13/02/2023 10:59
Determinada a intimação
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09/02/2023 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
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09/02/2023 13:01
Alterado o assunto processual
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09/02/2023 11:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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09/02/2023 11:14
Declarada incompetência
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09/02/2023 02:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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09/02/2023 02:20
Juntada de Certidão
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08/02/2023 16:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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06/02/2023 20:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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