STJ - 5067707-61.2019.4.02.5101

11/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824543/2024

19/09/2024 14:36

Protocolizada Petição 824543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 388697/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388697 - AgInt no REsp 2099857 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VERDEAZUL ADMINISTRADORA LOGISTICA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00388697/2024 - AgInt no REsp 2099857/RJ

04/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000587-2024-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388697/2024 - AgInt no REsp 2099857/RJ

27/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/06/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539761/2024

26/06/2024 15:07

Protocolizada Petição 539761/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/06/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 388697/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 388697/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 388697/2024

14/05/2024 15:47

Protocolizada Petição 388697/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

24/04/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323545/2024

24/04/2024 20:34

Protocolizada Petição 323545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:42

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VERDEAZUL ADMINISTRADORA LOGISTICA LTDA e não-provido ou denegada

16/04/2024 21:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293114/2024

16/04/2024 18:13

Protocolizada Petição 293114/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

05/04/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/04/2024 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

03/04/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 19:00

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

01/04/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

20/10/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2023 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049645/2023

20/10/2023 15:39

Protocolizada Petição 1049645/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

26/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2023 15:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2378293)

22/09/2023 19:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL Fls. 989

22/09/2023 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2023 08:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 947354/2023

21/09/2023 08:07

Protocolizada Petição 947354/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2023

19/09/2023 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 939896/2023

19/09/2023 10:26

Protocolizada Petição 939896/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

31/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869858/2023

31/08/2023 19:11

Protocolizada Petição 869858/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

29/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 29/08/2023)

02/08/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

02/08/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

01/08/2023 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho retro

01/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

29/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/07/2023 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 690340/2023

14/07/2023 17:29

Protocolizada Petição 690340/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 14/07/2023

19/06/2023 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO