TRF2 - 5011135-80.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

EMISSAO S/A

CNPJ: 39.110.879/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/12/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/12/2023 10:09

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/12/2023 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 10:09

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 11:40

    Alterado o assunto processual

  • 18/12/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 11:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2023 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 22:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/05/2023 22:09

    Juntado(a)

  • 19/05/2023 18:04

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011135-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMISSAO S/A EDITAL Nº 510009855542 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50111358020224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 114734176822  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50111358020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMISSÃO S/A, CNPJ: 39.***.***/0001-60, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ202100458, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - FGTS/FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, e que, por encontrar-se a parte executada  EMISSÃO S/A, CNPJ: 39.***.***/0001-60, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 24.921,35 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023.

    Eu,  JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 15/03/2023 14:53

    Intimação por Edital

  • 15/03/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

  • 14/03/2023 21:52

    Expedição de Edital - citação

  • 10/03/2023 21:20

    Determinada a citação

  • 10/03/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 18:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2022 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 09/09/2022 16:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2022 07:34

    Determinada a citação

  • 22/07/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2022 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 12:34

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2022 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 20:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 09:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/06/2022 09:41

    Despacho

  • 13/06/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 14:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 09:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/04/2022 09:33

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 18:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 01:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2022 18:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/02/2022 14:50

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2022 21:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014961-31.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Adria - Construcoes e Reformas LTDA - Ep...

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016031-78.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Essencial Gestao e Servicos LTDA

Advogado: Aline Fabris de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5012721-32.2022.4.02.0000

Miriam Afonso Krusemark

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 22:27

Exibir Processo

Processo nº 5036032-75.2022.4.02.5101

Supermercados Celeiro LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5079533-79.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Aquilla Consultoria Financeira LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 17:53

Exibir Processo