16/10/2024 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2024 09:13

Determinado o Arquivamento
26/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 12:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/01/2024 14:31

Decisão interlocutória
08/01/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 20:21

Juntada de Petição
09/12/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:12

Determinada a intimação
04/09/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:34

Determinada a intimação
13/07/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042340-73.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B E L INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA EDITAL Nº 500001877315 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: B E L INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-96 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 150.642,90 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50423407320214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de B E L INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 129593281, 147546915, 129593273 e 147546923 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
19/09/2022 16:57

Expedição de Edital - citação
17/09/2022 21:54

Determinada a intimação
17/09/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022 15:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/02/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 14:16

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2021 18:23

Determinada a citação
04/12/2021 04:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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