10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/08/2023 09:06

Juntada de Petição
16/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2023 18:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/07/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/06/2023 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 130
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/04/2023 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
25/04/2023 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/04/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2023 16:16

Juntada de Certidão
16/04/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 07:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/04/2023 00:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
10/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5008501-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: LOVE TIME HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 28
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 12:21

Juntada de Petição
26/10/2022 11:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
26/10/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2022 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB09)
25/10/2022 19:24

Alterado o assunto processual
25/10/2022 19:09

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
25/10/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/10/2022 13:20

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/09/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2022 18:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/09/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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