28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição
02/10/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023 19:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/09/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 17:15

Juntada de Petição
12/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2023 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2023 18:23

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/06/2023 23:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005625-83.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA ICARAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 124
24/05/2023 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
26/04/2023 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/04/2023 15:56

Juntada de Petição
26/04/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 14:14

Juntada de Petição
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2023 12:35

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 07:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/04/2023 00:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
10/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5005625-83.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA ICARAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 29
24/02/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
24/02/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
16/02/2023 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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