TRF2 - 5014690-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*90-68

LUCIENE CLEMENTE DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*64-59

Advogados

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS

OAB: 209517/RJ

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA

OAB: 211278/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 11:39

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 11:39

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/04/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2023 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 23:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 18:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5014690-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: LUCIENE CLEMENTE DE OLIVEIRA (Representante) ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ADVOGADO(A): MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA (OAB RJ211278) AGRAVANTE: WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) ADVOGADO(A): MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA (OAB RJ211278) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/02/2023 17:25

    Juntado(a)

  • 10/02/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/02/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/11/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2022 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/11/2022 17:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2022 00:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084042-24.2020.4.02.5101

Mcdermott Servicos Offshore do Brasil Lt...

Os Mesmos

Advogado: Marcus Vinicius de Almeida Francisco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0067977-45.1997.4.02.5101

Adelcio Victor e Albuquerque

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5006340-59.2021.4.02.5006

Maria de Fatima Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:11

Exibir Processo

Processo nº 5041911-09.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Vestbrasil Moda S/A

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5001522-76.2021.4.02.5002

Debora Fernanda Pereira

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 09:33

Exibir Processo