TRF2 - 5042419-52.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 19:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/09/2025 11:04
Juntada de Petição
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19/10/2023 18:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/09/2023 14:09
Determinada a intimação
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21/09/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 04:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2023 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 16:53
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2023 14:52
Juntada de Certidão
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08/07/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042419-52.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATO & ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 500001867328 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ATO & ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-05 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 109.143,75 (cento e nove mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50424195220214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATO & ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 13.508.164-5, 13.963.364-2, 17.396.326-9 e 17.396.327-7.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
15/03/2023 18:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
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19/09/2022 08:19
Expedição de Edital - citação
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02/08/2022 17:24
Determinada a citação
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02/08/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 14:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2022 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2022 12:28
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/01/2022 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2022 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2021 16:01
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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06/12/2021 18:23
Determinada a citação
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04/12/2021 04:33
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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