TRF2 - 5043323-97.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
01/09/2025 12:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/08/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 20:23
Decisão interlocutória
-
29/08/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
26/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 18:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/03/2025 18:50
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 17:15
Decisão interlocutória
-
17/03/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
27/11/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/09/2024 17:28
Juntado(a)
-
20/08/2024 22:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/08/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 20:01
Determinada a intimação
-
19/08/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024
-
01/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043323-97.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012826403 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50433239720204025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA e MARCELO LIMA DOS SANTOS A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF: *83.***.*03-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411067665202013, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/4620-45, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 252.512,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e doze reais), em 20/07/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/03/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 25/03/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
26/03/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/03/2024 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 14:34
Expedição de Edital - citação
-
22/03/2024 20:58
Determinada a citação
-
22/03/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 18:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
-
09/01/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
-
12/12/2023 13:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 18:53
Decisão interlocutória
-
27/11/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 18:37
Determinada a intimação
-
18/05/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043323-97.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510009815300 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50433239720204025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411067665202013, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/4620-45, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$252.512,00(duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e doze reais), em 20/07/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
14/03/2023 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/03/2023 17:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
-
09/03/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 15:58
Expedição de Edital - citação
-
07/03/2023 13:16
Determinada a citação
-
06/03/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 19:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
10/10/2022 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2022 18:53
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
17/05/2022 18:11
Juntada de Petição
-
14/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/02/2022 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
15/02/2022 19:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/02/2022 17:34
Despacho
-
14/02/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
07/02/2022 23:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/01/2022 14:24
Determinada a citação
-
14/01/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/12/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 14:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2021 18:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/10/2021 18:12
Despacho
-
26/10/2021 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2021 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/08/2021 18:14
Despacho
-
25/08/2021 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2021 17:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/06/2021 16:21
Despacho
-
22/06/2021 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2021 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2021 11:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/04/2021 18:04
Despacho
-
16/04/2021 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2021 06:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/02/2021 19:46
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
12/02/2021 18:37
Decisão interlocutória
-
12/02/2021 08:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/11/2020 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2020 16:34
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
24/11/2020 16:21
Expedição de Mandado
-
05/11/2020 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/11/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2020 19:37
Determinada a intimação
-
04/11/2020 10:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2020 19:24
Determinada a citação
-
21/10/2020 15:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/10/2020 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/10/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2020 06:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2020 20:57
Despacho
-
16/10/2020 06:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/10/2020 17:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2020 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2020 14:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2020 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2020 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/07/2020 12:23
Expedição de Mandado
-
21/07/2020 18:14
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
21/07/2020 07:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/07/2020 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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