TRF2 - 5017113-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 14:22
Baixa Definitiva
-
17/05/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
-
17/05/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 11:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 07:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017113-15.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SHEILA CRISTINA ZANI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
12/02/2023 19:20
Juntado(a)
-
08/02/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/02/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2022 20:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 17:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 50052410820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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