TRF2 - 5001777-15.2018.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL FARIA DE AZEVEDO

CPF *63.***.*68-08

MARCIA RANGEL DE FARIA

CPF *91.***.*04-20

LUIZ CARLOS LUSTOSA DE AZEVEDO

CPF *98.***.*10-82

Advogados

SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO

OAB: 141815/RJ

CPF *89.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 08/06/2023 13:07

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/04/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001777-15.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCIA RANGEL DE FARIA (Espólio) ADVOGADO(A): SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO (OAB RJ141815) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DANIEL FARIA DE AZEVEDO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP), Inventariante) (AUTOR) INTERESSADO: LUIZ CARLOS LUSTOSA DE AZEVEDO (Curador Especial) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/02/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/02/2023 13:35

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 12:31

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 12/02/2023 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/02/2023 15:47

    Despacho

  • 09/02/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/02/2023 12:29

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 12:20

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2023 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB19)

  • 09/02/2023 11:52

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 23/11/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:05

    Declarada incompetência

  • 23/11/2022 11:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/05/2022 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/08/2019 14:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/08/2019 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/08/2019 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/08/2019 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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