STJ - 0153171-80.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0153171-80.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ALMIRA DURVAL DA SILVA ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/10/2020 12:31
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/10/2020 12:31
Transitado em Julgado em 23/10/2020
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26/08/2020 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020
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25/08/2020 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/08/2020 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020
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24/08/2020 20:10
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.057 dos Recursos Repetitivos
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14/09/2017 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
-
14/09/2017 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
-
14/09/2017 07:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2017
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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