TRF2 - 0173030-18.2016.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 07:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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20/09/2023 07:20
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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17/08/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0173030-18.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO APELADO: MARCELO DUTRA LOPES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ110667) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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12/07/2023 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/03/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/03/2023 07:27
Retirado de pauta
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14/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0173030-18.2016.4.02.5111/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARCELO DUTRA LOPES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ110667) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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08/02/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/02/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/02/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2022 10:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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