14/11/2024 21:03

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
14/11/2024 21:03

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
12/11/2024 12:27

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 148958 - Data: 12/11/2024, às 12:27:07, via Web Service MNI 2.2.2.
12/11/2024 12:23

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
12/11/2024 09:35

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
12/11/2024 07:28

Vista à PGR para fins de intimação
12/11/2024 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 11/11/2024
11/11/2024 11:30

Negado seguimento
04/11/2024 12:29

Conclusos ao(à) Relator(a)
04/11/2024 12:29

Distribuído - MIN. EDSON FACHIN
04/11/2024 06:05

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
04/11/2024 04:11

Publicação, DJE - Divulgado em 30/10/2024
30/10/2024 21:00

Determino a distribuição
29/10/2024 16:34

Conclusos à Presidência
29/10/2024 16:34

Registrado à Presidência
24/10/2024 12:18

Autuado
23/10/2024 23:31

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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