TRF2 - 5037113-64.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO BARROS MACHADO COSTA

CPF *24.***.*02-84

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

BRUNO ARAUJO

OAB: 037541/DF

CPF *17.***.*74-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 03/04/2024 20:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/09/2023 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/09/2023 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 15:04

    Recurso Especial Admitido

  • 19/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 17:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/07/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/06/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037113-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PEDRO PAULO BARROS MACHADO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 12:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/04/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 01:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 08:08

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 08:08

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037113-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PEDRO PAULO BARROS MACHADO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 06/10/2021 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/10/2021 15:03

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/10/2021 13:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50058222320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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