STJ - 5037113-64.2019.4.02.5101

02/04/2024 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024 11:42

Transitado em Julgado em 25/03/2024

15/03/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200795/2024

15/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 200795/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

01/03/2024 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1025313/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025313 - AgInt no REsp 2098468 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO BARROS MACHADO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01025313/2023 - AgInt no REsp 2098468/RJ

15/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025313/2023 - AgInt no REsp 2098468/RJ

15/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 14/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1025313/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 807.

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1025313/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025313/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1025313/2023

11/10/2023 16:39

Protocolizada Petição 1025313/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

29/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 19:10

Não conhecido o recurso de PEDRO PAULO BARROS MACHADO COSTA

26/09/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO