TRF2 - 5004152-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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07/06/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/04/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2023 16:54
Juntada de Petição
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12/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5004152-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIVIAN PEIXOTO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/10/2022 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB28)
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25/10/2022 13:54
Alterado o assunto processual
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25/10/2022 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 13:39
Declarada incompetência
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/06/2021 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/06/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2021 12:01
Ato ordinatório praticado
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20/06/2021 10:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2021 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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