TRF2 - 0013519-52.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
15/03/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
22/02/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 17:13
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/10/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2023 07:52
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 17:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
16/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
12/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
20/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 17:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/07/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0013519-52.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AZINERITO RODRIGUES SOARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): BERNARDO AZEVEDO FREIRE (OAB ES025686) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) ADVOGADO(A): FELIPE NASCIMENTO BERNABE (OAB ES014776) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) APELANTE: VITOR SEABRA SEIXAS PINTO ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) APELANTE: FELIPE NASCIMENTO BERNABE ADVOGADO(A): FELIPE NASCIMENTO BERNABE (OAB ES014776) APELANTE: JOÃO PEREIRA GOMES NETTO ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELANTE: BERNARDO AZEVEDO FREIRE ADVOGADO(A): BERNARDO AZEVEDO FREIRE (OAB ES025686) APELANTE: MARCELO MARTINS ALTOE ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 18:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
31/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
15/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2023 14:36
Juntada de Petição
-
26/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
12/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/03/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013519-52.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AZINERITO RODRIGUES SOARES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): BERNARDO AZEVEDO FREIRE (OAB ES025686) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) ADVOGADO(A): FELIPE NASCIMENTO BERNABE (OAB ES014776) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
08/10/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/10/2021 16:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/10/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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