TRF2 - 5027543-20.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2023 13:41
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027543-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LABORATÓRIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/07/2023 13:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
17/07/2023 12:58
Retirado de pauta
-
14/07/2023 17:44
Juntada de Petição
-
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/06/2023 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2023 14:42
Juntada de Petição
-
07/06/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/04/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2023 18:31
Juntada de Petição
-
11/04/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 16:36
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5027543-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LABORATÓRIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 11:20
Juntada de Petição
-
07/06/2022 11:20
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2021 10:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/04/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2021 10:02
Juntada de Petição
-
22/03/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2021 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2021 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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