TRF2 - 5098154-61.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CSN MINERACAO S.A

CNPJ: 08.902.291/0001-15

Advogados

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA

OAB: 257391/SP

CPF *10.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 07/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/08/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 13:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/07/2023 12:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/06/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 20/05/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 15:47

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 17/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/05/2023 16:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/05/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 17:48

    Despacho

  • 27/04/2023 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/04/2023 08:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 16:34

    Juntada de Petição - CSN MINERACAO S.A. (SP257391 - Henrique Coutinho de Souza)

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/03/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 17:54

    Retirado de pauta

  • 28/03/2023 13:52

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 17:16

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/03/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 11:59

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5098154-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CSN MINERACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/03/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 08/03/2023 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 08/03/2023 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 07/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 07/03/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/01/2022 10:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/01/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 18:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/12/2021 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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