TRF2 - 5047034-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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28/06/2023 17:00
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/04/2023 16:37
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:00
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11/04/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047034-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA MADEIRA FURLANETI (OAB SP354838) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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16/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/10/2021 11:11
Juntada de Petição
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20/10/2021 11:11
Juntada de Petição
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06/07/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2021 20:39
Despacho
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17/06/2021 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/05/2021 11:50
Juntada de Petição
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18/03/2021 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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18/03/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/03/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2021 11:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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12/03/2021 00:33
Distribuído por prevenção - Número: 50099748020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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