TRF2 - 5021436-23.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

GARRA PARTICIPACOES EMPREENDIM E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 40.252.587/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2023 09:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 08/06/2023 09:04

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021436-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: GARRA PARTICIPACOES EMPREENDIM E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 03/03/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/03/2023 11:33

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/03/2023 10:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)

  • 03/03/2023 10:56

    Alterado o assunto processual

  • 02/03/2023 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 02/03/2023 18:04

    Despacho

  • 01/03/2023 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014381-61.2022.4.02.0000

Adriana Bandeira Silva

Uniao

Advogado: Martha Classe Lucio Bittencourt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 21:56

Exibir Processo

Processo nº 5009049-50.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Krull Ribeiro

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5056568-15.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Roberto Thomaz Ferreira

Advogado: Rita de Cassia Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2020 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5056568-15.2019.4.02.5101

Roberto Thomaz Ferreira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Carlos Martins de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2019 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5008603-18.2019.4.02.0000

Geraldo Rudio Wandenkolken

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Fernando Nogueira Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2021 08:30

Exibir Processo