STJ - 5008603-18.2019.4.02.0000

16/02/2023 11:26

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 693441/2022 - EDcl no AgInt no

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0693441 - EDcl no AgInt no AREsp 1895098 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00693441/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1895098/ES

24/10/2022 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693441/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1895098/ES

15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 693441/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

18/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2022 Petição Nº 693441/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 693441/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 693441/2022

17/08/2022 16:02

Protocolizada Petição 693441/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

12/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 755711/2021 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755711 - AgInt no AREsp 1895098 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755711/2021 - AgInt no AREsp 1895098/ES

28/06/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:04

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755711/2021 - AgInt no AREsp 1895098/ES

11/11/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/11/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/10/2021 14:00

Determinada a distribuição do feito

26/10/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/10/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 755711/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

25/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 755711/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755711/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 20:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 755711/2021

23/08/2021 20:27

Protocolizada Petição 755711/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

17/08/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021 18:10

Conheço do agravo de GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO