TRF2 - 5009049-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:09
Baixa Definitiva
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13/04/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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13/04/2023 14:07
Lavrada Certidão
-
12/04/2023 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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12/04/2023 16:53
Juntada de Petição
-
12/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/04/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/04/2023 09:53
Juntada de Certidão
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11/04/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5009049-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: PAULO KRULL RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/12/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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08/12/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/11/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/11/2022 16:38
Despacho
-
21/11/2022 10:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
19/11/2022 18:32
Juntada de Petição
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19/11/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
-
19/11/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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16/11/2022 18:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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16/11/2022 18:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 01:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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14/11/2022 01:37
Determinada a intimação
-
08/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/05/2022 11:24
Juntada de Petição
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11/05/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2022 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/05/2022 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/03/2022 18:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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21/03/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/03/2022 17:00
Despacho
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01/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2021 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2021 21:26
Juntada de Petição
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08/07/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/07/2021 16:06
Lavrada Certidão
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08/07/2021 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/07/2021 15:00
Concedida a Medida Liminar
-
28/06/2021 21:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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