20/03/2024 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
20/03/2024 12:05

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/11/2023 16:21

Juntada de Petição
28/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:00

Decisão interlocutória
28/11/2023 17:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/11/2023 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
01/11/2023 08:46

Juntada de Petição
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/10/2023 17:39

Juntada de Petição
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/09/2023 14:39

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/05/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
22/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/04/2023 13:36

Juntada de Petição
26/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2023 01:00

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5011017-32.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: WALTER BORGES CARREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA CARREIRO (OAB RJ115123) ADVOGADO(A): SAMUEL MOREIRA CARREIRO (OAB RJ095692) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 59
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 10:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/03/2023 20:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/03/2023 20:23

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
03/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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