TRF2 - 5046624-23.2018.4.02.5101

27/02/2024 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

26/02/2024 20:49

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/09/2023 21:13

Recurso Especial Admitido

14/09/2023 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/07/2023 14:23

Juntada de Certidão

17/07/2023 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

16/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

26/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

01/06/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 12:01

Alterado o assunto processual - De: - Para: Assistência à Saúde

25/05/2023 12:01

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/05/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

12/05/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023 15:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

12/05/2023 15:39

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

12/05/2023 12:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

04/05/2023 14:33

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/05/2023 14:33

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023 14:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

31/03/2023 13:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

31/03/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 17:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

30/03/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/03/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/10/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

13/10/2021 12:38

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

13/10/2021 12:24

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50001677020194020000

13/10/2021 12:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

12/10/2021 22:23

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

22/09/2021 15:12

Distribuído por prevenção - Número: 50001677020194020000/TRF2