STJ - 5046624-23.2018.4.02.5101

22/02/2024 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2024 11:10

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1076420/2023 - EDcl

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076420 - EDcl no REsp 2097940 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/01076420 - EDcl no REsp 2097940

27/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 09/11/2023, para ANA SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1076420/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/10/2023 Petição Nº 1076420/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1076420/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1076420/2023

30/10/2023 11:16

Protocolizada Petição 1076420/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2023

27/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Não conhecido o recurso de ANA SANTOS DA SILVA

03/10/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO