TRF2 - 5013793-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 14:09
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
13/04/2023 14:07
Lavrada Certidão
-
12/04/2023 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2023 17:01
Juntada de Petição
-
12/04/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5013793-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO LUZ E VIDA ADVOGADO(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 13:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2022 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 13:41
Determinada a intimação
-
29/09/2022 08:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091138-22.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ellis Paula Sabino dos Santos
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 13:20
Processo nº 5016646-36.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Rosangela Braga Rosa Charpinel
Advogado: Andre Demoner
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 16:18
Processo nº 5058478-72.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Luiz Alberto Villa Nova
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0073708-89.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Helanio Iago de Lima Gomes
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 12:02
Processo nº 5004764-77.2022.4.02.0000
Rio'S Capitalizacao S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 16:30