TRF2 - 5016646-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA BRAGA ROSA CHARPINEL

CPF *85.***.*38-22

Advogados

ANDRE DEMONER

OAB: 015021/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 08:16

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 08:16

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/04/2023 12:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00015586120114025001/ES

  • 10/04/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 17:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:49

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016646-36.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: ROSANGELA BRAGA ROSA CHARPINEL ADVOGADO(A): ANDRE DEMONER (OAB ES015021) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 09/02/2023 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 06:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/02/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:12

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/11/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 00015586120114025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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