TRF2 - 5003924-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 13:54
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/09/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/09/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/09/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003924-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: RIO'S CAPITALIZACAO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/04/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5003924-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 14:25
Juntada de Petição
-
03/03/2023 14:25
Juntada de Petição
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2022 14:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
19/07/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2022 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/06/2022 19:13
Juntada de Petição
-
02/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 13:17
Decisão interlocutória
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
31/03/2022 06:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003365-15.2022.4.02.5108
Jose Francisco dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Luis Paulo Franca Ramos Resende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 12:07
Processo nº 5048259-97.2022.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Felipe de Almeida Machado Lima
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010908-67.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Jorge Luiz Ferreira dos Santos
Advogado: Renato Del Silva Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 15:52
Processo nº 5019189-06.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Alessandra Sanches
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2020 12:55
Processo nº 5004016-65.2022.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Raquel Rosa da Conceicao
Advogado: Rogeria Albuquerque Crespo de Abreu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 16:59