TRF2 - 5048259-97.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FL GESTORA DE RECURSO LTDA

CNPJ: 13.245.187/0001-35

FELIPE DE ALMEIDA MACHADO LIMA

CPF *06.***.*77-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/08/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 09:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/08/2025 16:54

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/03/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 12:42

    Despacho

  • 12/03/2025 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 18:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 17:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/11/2024 17:13

    Juntado(a)

  • 06/08/2024 18:33

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 14:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 20:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/06/2024 20:31

    Juntado(a)

  • 02/05/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 21:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2024 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2024 18:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/03/2024 10:57

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2024 22:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 22:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/01/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 21:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/12/2023 12:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2023 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2023 15:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/09/2023 15:46

    Despacho

  • 06/09/2023 06:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048259-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FL GESTORA DE RECURSO LTDA EDITAL Nº 510009856075 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50482599720224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 713071987622  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50482599720224025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de FL GESTORA DE RECURSO LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-35, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/2022-01, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada  FL GESTORA DE RECURSO LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-35, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 28.356,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023.

    Eu,  JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 15/03/2023 15:10

    Intimação por Edital

  • 15/03/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

  • 14/03/2023 21:52

    Expedição de Edital - citação

  • 13/03/2023 18:19

    Determinada a citação

  • 13/03/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 15:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 09:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/09/2022 17:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2022 19:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2022 17:42

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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