TRF2 - 5050209-44.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NANCIARA ALVES DE ALMEIDA

CPF *47.***.*56-01

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 15:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/09/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 19/08/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 19/08/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/08/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 14/08/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 20:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/08/2025 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 07:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/07/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>

  • 14/07/2025 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

  • 14/07/2025 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/07/2025 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1

  • 28/05/2025 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/09/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/08/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/08/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 07:11

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 07:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/08/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 21:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 21:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 13:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/07/2023 18:22

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 12/06/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5050209-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NANCIARA ALVES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 04/05/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 10:57

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 06:11

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/03/2023 09:20

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2023 09:20

    Juntado(a)

  • 21/03/2023 06:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/03/2023 17:48

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2023 07:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

  • 23/02/2023 20:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 20:17

    Despacho

  • 23/02/2023 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/02/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 15:53

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5050209-44.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NANCIARA ALVES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 09/02/2023 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/02/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/02/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 11:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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