STJ - 5134217-85.2021.4.02.5101

06/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 385280/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385280 - AgInt no REsp 2129279 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00385280/2024 - AgInt no REsp 2129279/RJ

02/07/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385280/2024 - AgInt no REsp 2129279/RJ

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2024 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para CONDOMINIO CENTRAL DE CERTIDOES apresentar resposta à petição n. 385280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 385280/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385280/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385280/2024

13/05/2024 18:00

Protocolizada Petição 385280/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

24/04/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323541/2024

24/04/2024 20:34

Protocolizada Petição 323541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:42

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

18/04/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/04/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303193/2024

18/04/2024 20:04

Protocolizada Petição 303193/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

22/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/03/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO