TRF2 - 5027542-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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23/05/2023 12:19
Transitado em Julgado
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22/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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09/05/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALVADOR TIMONER ALBERT - EXCLUÍDA
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25/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/04/2023 17:24
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:03
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11/04/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027542-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SALVADOR TIMONER ALBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO FERREIRA (OAB RJ165110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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16/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/01/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/12/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2022 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB21)
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16/12/2022 14:13
Alterado o assunto processual
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15/12/2022 19:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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15/12/2022 19:28
Declarada incompetência
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07/12/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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