TRF2 - 5009610-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009610402022402000020240613140924
-
05/06/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/06/2024 14:34
Despacho
-
04/06/2024 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 103
-
04/06/2024 10:00
Juntada de Petição
-
03/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 19:14
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/05/2024 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/05/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/05/2024 14:21
Juntada de Petição
-
14/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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14/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/05/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/05/2024 16:18
Recurso Especial Admitido
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10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
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10/05/2024 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/05/2024 17:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002040-82.2007.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 79
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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30/01/2024 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
30/01/2024 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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30/01/2024 14:36
Juntada de Petição
-
30/01/2024 14:32
Juntada de Petição
-
04/01/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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01/12/2023 07:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002040-82.2007.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 35, 62, 64
-
01/12/2023 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/12/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009610-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDWARD DA COSTA LOPES ADVOGADO(A): MURILO NUNO RABAT (OAB RJ100748) ADVOGADO(A): SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2023 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/07/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2023 21:53
Juntada de Petição
-
05/07/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/07/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/07/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2023 14:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/06/2023 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 15:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/05/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 12:00
Retirado de pauta
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009610-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDWARD DA COSTA LOPES ADVOGADO(A): MURILO NUNO RABAT (OAB RJ100748) ADVOGADO(A): SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
03/04/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2023 15:11
Retirado de pauta
-
21/03/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 14:32
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5009610-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDWARD DA COSTA LOPES ADVOGADO(A): MURILO NUNO RABAT (OAB RJ100748) ADVOGADO(A): SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 12:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 17:10
Despacho
-
07/07/2022 14:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237, 225 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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