TRF2 - 5044153-92.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABBESS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS E SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 07.525.246/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 16:42

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039006820244020000/TRF2

  • 09/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 14:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/06/2024 12:52

    Despacho

  • 11/06/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2024 11:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039006820244020000/TRF2

  • 17/05/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 14:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039006820244020000/TRF2

  • 28/03/2024 14:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039006820244020000/TRF2

  • 26/03/2024 11:47

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 11:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039006820244020000/TRF2

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/02/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/02/2024 11:16

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 16:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/01/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/12/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/12/2023 08:53

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2023 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 21:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2023 22:10

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/09/2023 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2023 13:02

    Despacho

  • 24/08/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 14:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2023 20:47

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 14:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/06/2023 14:26

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 14:09

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044153-92.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ABBESS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS E SEGURIDADE SOCIAL EDITAL Nº 510009886783 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50441539220224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 572290781322  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50441539220224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de ABBESS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS E SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ: 07.***.***/0001-26, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/1422-03, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada  ABBESS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS E SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ: 07.***.***/0001-26, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 32.419,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/03/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 20/03/2023 15:38

    Intimação por Edital

  • 20/03/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023

  • 17/03/2023 15:36

    Expedição de Edital - citação

  • 17/03/2023 10:35

    Determinada a citação

  • 17/03/2023 08:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 08:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/10/2022 11:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 06:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 14:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/06/2022 19:22

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014130-43.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Iremar Morosini

Advogado: Bruno Dall'Orto Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5017962-84.2022.4.02.0000

Fundacao Oswaldo Cruz

Rubens Antonio Martins

Advogado: Dirceu Neves Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5002082-18.2021.4.02.5002

Jonas de Almeida Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:11

Exibir Processo

Processo nº 5002472-24.2022.4.02.5108

Silvan Costa de Oliveira

Uniao

Advogado: Yago Rangel Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5002472-24.2022.4.02.5108

Silvan Costa de Oliveira

Presidente da 2ª Caj - C Mara de Julgame...

Advogado: Yago Rangel Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2022 13:00

Exibir Processo