TRF2 - 5014130-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 14:57
Baixa Definitiva
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05/07/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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13/06/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2023 05:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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16/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 12:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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04/05/2023 17:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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04/05/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/05/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/05/2023 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5014130-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: JOSE IREMAR MOROSINI ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/04/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/03/2023 14:38
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:37
Lavrada Certidão
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22/03/2023 14:21
Juntada de Petição
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17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5014130-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: JOSE IREMAR MOROSINI ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2023 11:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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20/12/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/12/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2022 14:34
Lavrada Certidão
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08/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2022 13:40
Determinada a intimação
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05/10/2022 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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