22/04/2024 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
22/04/2024 17:43

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/02/2024 11:42

Juntada de Petição
21/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 15:59

Recurso Extraordinário não admitido
17/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
07/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2023 11:10

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/10/2023 16:31

Juntada de Petição
23/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/09/2023 11:41

Juntada de Petição
19/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 15:04

Recurso Especial não admitido
13/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2023 18:55

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/06/2023 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
31/05/2023 14:45

Juntada de Petição
30/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/04/2023 18:22

Juntada de Petição
26/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2023 01:11

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5127575-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RAFAEL LUIS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS BRAGA (OAB RJ131890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 72
09/03/2023 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/03/2023 23:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/03/2023 23:00

Juntado(a)
06/03/2023 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
06/03/2023 13:39

Distribuído por prevenção - Número: 51304374020214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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