TRF2 - 5013082-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 13:59
Baixa Definitiva
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11/05/2023 12:25
Transitado em Julgado
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09/05/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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10/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/04/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013082-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANA PAULA VIANNA BEJAR ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: ALFREDO ARTHUR VILLAR MARTINS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: ANTONIA LAUDELINA ABREU SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 181
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24/02/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/02/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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21/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2022 15:54
Não Concedida a tutela provisória
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11/10/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/10/2022 18:03
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2022 17:57
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB19)
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10/10/2022 17:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/10/2022 16:24
Despacho
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10/10/2022 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2022 10:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.Número: 50130816420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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