TRF2 - 5013838-58.2022.4.02.0000

07/06/2023 15:01

Baixa Definitiva

07/06/2023 15:00

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/05/2023 14:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50065568620224025102/RJ referente ao evento 37

29/05/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50065568620224025102/RJ

24/04/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

11/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

04/04/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/03/2023 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

17/03/2023 11:59

Lavrada Certidão

17/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

08/03/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

07/03/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

07/03/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

03/03/2023 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

13/01/2023 09:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

12/01/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/01/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/01/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/10/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/10/2022 19:55

Não Concedida a tutela provisória

17/10/2022 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/10/2022 13:13

Alterado o assunto processual

05/10/2022 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB28)

05/10/2022 11:37

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

04/10/2022 21:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

30/09/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

30/09/2022 17:33

Juntada de Certidão

29/09/2022 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

29/09/2022 16:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.