TRF2 - 5006044-49.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
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04/05/2023 11:23
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 15:43:25)
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29/03/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 15:43:26)
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29/03/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 15:43:27)
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29/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5006044-49.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CATIA REIS ALCANTARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TAIS SILVA DA SILVEIRA (OAB RJ185096) ADVOGADO(A): JEANE ARISTEU MENDES (OAB RJ179904) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 293
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08/02/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 14:27
Juntado(a)
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03/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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