STJ - 5119804-67.2021.4.02.5101

18/08/2025 06:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025 06:14

Transitado em Julgado em 18/08/2025

25/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583093/2025

25/06/2025 20:30

Protocolizada Petição 583093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 375371/2025 - EDcl

23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375371 - EDcl no REsp 2155620 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 17:30

Embargos de Declaração de POSTO REGINAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00375371 - EDcl no REsp 2155620

30/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/05/2025 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488585/2025

29/05/2025 21:43

Protocolizada Petição 488585/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 375371/2025 -

30/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375371/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 375371/2025

29/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 375371/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357918/2025

24/04/2025 17:44

Protocolizada Petição 357918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

23/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 836681/2024

23/09/2024 19:20

Protocolizada Petição 836681/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

10/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2024 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/07/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO