12/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/09/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 19:16

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:53

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2025 19:00

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/12/2024 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:22

Determinada a intimação
20/11/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/10/2024 12:18

Juntada de Petição
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:48

Determinada a intimação
10/08/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/05/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109
22/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 19:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 09:42

Determinada a intimação
17/05/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - PETIÇÃO - 16/04/2024 15:09:03)
13/05/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:13

Juntada de Petição
16/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:35

Decisão interlocutória
09/04/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/03/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:11

Determinada a intimação
04/03/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:14

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:58

Juntado(a)
24/08/2023 16:33

Juntado(a)
24/08/2023 16:32

Juntado(a)
24/08/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 10/08/2023 08:25:55)
13/06/2023 17:09

Juntado(a)
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
21/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000264-35.2020.4.02.5109/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ALMIR DUMAY LIMA EDITAL Nº 510009879739 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM, PROCESSO 50002643520204025109, MOVIDO POR UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM FACE DE ALMIR DUMAY LIMA, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RENATA CISNE CID VOLOTÃO, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL ÚNICA DE RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, virem, ou dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que, por não ter sido localizado, fica CITADO o Sr. ALMIR DUMAY LIMA, CPF *69.***.*59-68, réu nos autos em epígrafe, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da ação em epígrafe, bem como para oferecer CONTESTAÇÃO, se quiser, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do CPC/2015, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (CPC/2015, art. 231, IV). Fica o réu ciente, ainda, de que, não contestada a ação no prazo legal, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial em anexo, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC/2015, salvo se: a) não for admissível, a seu respeito, a confissão (CPC/2015, art. 341, I); b) a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato (CPC/2015, arts. 341, II c/c 345, III); c) estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto (CPC/2015, art. 341, III); d) havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação (CPC/2015, art. 345, I); e) o litígio versar sobre direitos indisponíveis (CPC/2015, art. 345, II); f) as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos (CPC/2015, art. 345, IV). Fica ciente, também, de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (CPC/2015, art. 257, IV).

Tudo conforme o r. despacho proferido em 14/03/2023, a seguir transcrito: “DESPACHO/DECISÃO Considerando que, apesar dos esforços empreendidos na tentativa de localização do Réu, não foi possível a citação pessoal destes, defiro a citação por edital, nos termos do art. 256, II, do Código de Processo Civil.Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias e com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.Decorrido o prazo para resposta, determino, desde já, a nomeação de curador especial para atuar em nome dos requeridos, nos seguintes termos: Designe-se um dos Advogados Voluntários / Dativos cadastrados no Sistema AJG, para atuar em favor da parte requerente. Com o aceite, fica o advogado nomeado e desde já intimado para apresentação da peça pertinente, no prazo de 15 dias úteis, contados do aceite do encargo no Sistema AJG.

A Secretaria realizará o sorteio dos profissionais no sistema AJG, priorizando a nomeação de advogado voluntário. Após 3 tentativas de nomeação de voluntários, sem que qualquer deles aceite o múnus, deverá a Secretaria seguir com o sorteio entre os dativos cadastrados, sendo vedada a nomeação daquele que tenha sido anteriormente sorteado como voluntário.

Ciente o advogado nomeado de que deverá acompanhar o processamento do feito até o seu arquivamento, devendo atuar em todos os atos processuais nos quais se fizer necessária a representação da parte representada.

Na hipótese de nomeação de advogado dativo, fixo, desde já, os honorários em 1/2 (metade) do valor máximo da Tabela constante do anexo único da Resolução 305/2014 do CJF, devendo ser observada a respectiva classe processual do presente feito. À Secretaria para as providências de praxe.”.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, cientificado-se, ainda, de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1235, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas com o juízo por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 96760-6300.

DADO E PASSADO nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 16/03/2023.

Eu, SERGIO RICARDO MARTINS MASSON, matrícula 13381,o digitei.
17/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
17/03/2023 12:26

Expedição de Edital - citação
17/03/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:34

Despacho
14/03/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:40

Determinada a intimação
13/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
05/12/2022 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
02/12/2022 09:58

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
15/11/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/11/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:01

Juntado(a)
05/10/2022 17:24

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:10

Decisão interlocutória
05/09/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 12:29

Despacho
05/09/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:36

Determinada a intimação
30/05/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
21/03/2022 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 18:28

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
02/02/2022 14:11

Juntado(a)
20/01/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/01/2022 15:26

Expedição de ofício
09/11/2021 14:06

Despacho
05/11/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
25/09/2021 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2021 10:17

Juntada de Petição
08/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/08/2021 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/08/2021 15:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
06/08/2021 09:42

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2021 12:30

Despacho
29/06/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 17:37

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2020 18:56

Juntada de Certidão
08/09/2020 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/09/2020 14:41

Juntada de Certidão
24/08/2020 10:00

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
02/06/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
22/05/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 16:24

Despacho/Decisão - de Expediente
04/05/2020 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2020 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 15:53

Juntada de Petição
28/03/2020 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/03/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 17:42

Despacho/Decisão - de Expediente
11/03/2020 16:41

Juntada de Certidão
27/02/2020 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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