04/09/2023 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0136360-75.2016.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27, 45, 46, 55
29/08/2023 14:19

Baixa Definitiva
29/08/2023 14:19

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
04/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 20:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2023 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/06/2023 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017195-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 252
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/05/2023 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
18/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
10/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/04/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017195-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 184
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2023 10:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
04/03/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
12/02/2023 15:49

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/12/2022 12:22

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
15/12/2022 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
15/12/2022 15:12

Alterado o assunto processual
06/12/2022 00:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
01/12/2022 20:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156, 140 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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