TRF2 - 5090507-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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19/12/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/12/2023 13:03
Juntada de Petição
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15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 13:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 13:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 15:46
Juntada de Certidão
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10/07/2023 09:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2023 18:32
Juntada de Petição
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/06/2023 14:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/06/2023 01:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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13/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090507-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIVIA B F SILVA (OAB SP169042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2022 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB28)
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04/08/2022 12:50
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 08:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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02/05/2022 14:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/12/2021 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/12/2021 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2021 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2021 10:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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07/12/2021 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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