TRF2 - 5019838-09.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 19:37
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/01/2025 09:48
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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27/01/2025 09:48
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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17/01/2025 15:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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08/11/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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17/05/2023 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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17/05/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2023 10:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/02/2023 18:49
Juntado(a)
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14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019838-09.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDMEA DA PENHA ONOFRE MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS (OAB ES029441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
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12/02/2023 21:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/01/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/12/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 11:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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15/12/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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