TRF2 - 5016608-24.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS VICENTE DOS SANTOS

CPF *99.***.*70-00

Advogados

LEONEL RODRIGUES

OAB: 011615/RJ

CPF *40.***.*96-20

BRENO SAMPAIO DE OLIVEIRA FABIAO

OAB: 139548/RJ

CPF *98.***.*67-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 13:39

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/11/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 06:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 31/10/2023 18:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 06:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 06:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 06:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 06:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 22:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 22:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016608-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES (OAB RJ011615) ADVOGADO(A): BRENO SAMPAIO DE OLIVEIRA FABIAO (OAB RJ139548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSILMA RIBEIRO DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES INTERESSADO: CARLOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 20/09/2023 18:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)

  • 20/09/2023 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/03/2023 06:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/03/2023 07:28

    Retirado de pauta

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016608-24.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES (OAB RJ011615) ADVOGADO(A): BRENO SAMPAIO DE OLIVEIRA FABIAO (OAB RJ139548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSILMA RIBEIRO DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES INTERESSADO: CARLOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 12/02/2023 21:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/12/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 29/11/2022 06:48

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 13:26

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 08:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 650 do processo originário.Número: 00062710320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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