09/01/2024 14:52

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 01:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087577-35.2023.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2023 01:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087576-50.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS TAVARES ALVES)
01/11/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-80 processada no TRF2 com o no. 50875773520234029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/11/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-80 processada no TRF2 com o no. 50875765020234029666/TRF (MARIA DAS GRACAS TAVARES ALVES)
01/11/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-80 processada no TRF2 com o no. 50875765020234029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-80
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/09/2023 08:31

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:48

Juntada de Certidão
27/08/2023 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/08/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2023 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-80
25/08/2023 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
24/08/2023 17:21

Juntada de Petição
16/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:58

Despacho
16/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/06/2023 17:56

Juntada de Petição
16/06/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2023 15:02

Despacho
05/05/2023 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
05/05/2023 07:10

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 08:49

Juntada de Petição
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003803-71.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS TAVARES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
10/03/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 92
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/10/2022 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/10/2022 17:38

Determinada a intimação
06/10/2022 14:31

Juntada de Petição
06/10/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/09/2022 17:40

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:40

Intimado em Secretaria
16/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/07/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2022 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2022 14:57

Juntada de Petição
20/05/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 17:21

Conclusos para julgamento
21/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 09:14

Juntada de Petição
21/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/02/2022 06:34

Juntada de Petição
11/02/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/02/2022 15:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 15:12

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064750-19.2021.4.02.5101

Manuel Fernandes dos Santos Miranda

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 20:13

Exibir Processo

Processo nº 5001054-15.2023.4.02.0000

Rodrigo Inacio de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5024022-42.2021.4.02.5001

Carmelita Anacleto Prates Werneck

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:35

Exibir Processo

Processo nº 5096050-62.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ubirajara Bayma da Silva

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5087359-93.2021.4.02.5101

Mattar e Mattar Auto Posto LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Arthur Bernardo Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2022 15:17

Exibir Processo