TRF2 - 5064750-19.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUEL FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA

CPF *61.***.*68-00

Advogados

CINTIA MEDEIROS DA SILVA

OAB: 217276/RJ

CPF *08.***.*98-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 17:04

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229

  • 07/03/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

  • 07/03/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

  • 04/03/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 10:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/03/2024 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

  • 16/02/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 16/02/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Juntada de certidão - 16/02/2024 12:31:57)

  • 16/02/2024 12:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/02/2024 12:31:57)

  • 16/02/2024 12:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - Juntada de certidão - 16/02/2024 12:27:38)

  • 16/02/2024 12:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/02/2024 12:27:38)

  • 16/02/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

  • 08/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

  • 02/02/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 02/02/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 01/02/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 19:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5030240-72.2023.4.02.9445/TRF (MANUEL FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA)

  • 31/01/2024 19:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5030242-42.2023.4.02.9445/TRF (CINTIA MEDEIROS DA SILVA)

  • 31/01/2024 19:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5030241-57.2023.4.02.9445/TRF (MANUEL FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA)

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 27/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 19/12/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 19/12/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 19/12/2023 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 15/12/2023 17:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 17:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145

  • 14/12/2023 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 12:20

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2023 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-02 processada no TRF2 com o no. 50302424220234029445/TRF (CINTIA MEDEIROS DA SILVA)

  • 14/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-02 processada no TRF2 com o no. 50302415720234029445/TRF (MANUEL FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA)

  • 14/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-02 processada no TRF2 com o no. 50302407220234029445/TRF (MANUEL FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA)

  • 13/12/2023 13:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-02

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 01/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 29/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 28/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 22/11/2023 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2023 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 13/11/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 13/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 13/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2023 14:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-02

  • 13/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/11/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 09/11/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 09/11/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 06:45

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 06:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 08/11/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 143 e 150

  • 08/11/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 08/11/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 08/11/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 08/11/2023 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2023 15:01:05)

  • 08/11/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 08/11/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 141

  • 08/11/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 07/11/2023 16:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/11/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 14:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-02

  • 07/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 15:15

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 27/10/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 27/10/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 25/10/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 25/10/2023 09:20

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 12:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

  • 20/10/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 20/10/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 20/10/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

  • 20/10/2023 11:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/09/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/09/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/09/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 11/09/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 07:42

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 20:13

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO07F)

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 12:11

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 11:44

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 04/07/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 17:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 28/06/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2023 13:30

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50647501920214025101

  • 03/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/10/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 07/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 06/09/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/09/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2022 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/08/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/07/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/07/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 15:52

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 15:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 20/07/2022 14:30:48)

  • 02/06/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/06/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/05/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/05/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 14:47

    Determinada a intimação

  • 23/05/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2022 08:36

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 06:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2022 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 18:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/03/2022 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2022 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/03/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 17:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/10/2021 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2021 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2021 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/09/2021 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 14:54

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2021 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 31/07/2021 Número de referência: 836776

  • 30/07/2021 10:03

    Juntada de Petição

  • 30/07/2021 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2021 12:32

    Juntada de Petição

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 20/07/2021 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2021 11:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2021 18:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2021 18:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2021 06:37

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/07/2021 Número de referência: 825864

  • 13/07/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 14:52

    Despacho

  • 25/06/2021 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2021 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2021 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2021 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 20:14

    Determinada a intimação

  • 23/06/2021 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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