14/06/2023 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
14/06/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/04/2023 21:36

Juntada de Petição
18/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/04/2023 01:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5064750-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PARTE AUTORA: MANUEL FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA MEDEIROS DA SILVA (OAB RJ217276) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 85
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/11/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/11/2022 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
03/11/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016158-75.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Juliana da Silva Gaiotte

Advogado: Vanessa Fuchs

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2020 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5024612-73.2022.4.02.5101

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5015512-71.2022.4.02.0000

Uniao

Ministerio Publico Federal

Advogado: Joao Sergio Leal Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5008775-23.2020.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Malvina Tania Tuttman

Advogado: Claudio Augusto Silva Lacerda

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5008775-23.2020.4.02.0000

Malvina Tania Tuttman

Ministerio Publico Federal

Advogado: Flavio de Araujo Willeman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 18:02

Exibir Processo